Melhorias no Mercado do Porto
As iniciativas da Prefeitura de Cuiabá para revitalizar a economia local incluíram a regularização do Mercado do Porto, um espaço estratégico para o comércio da cidade. Essa regularização possibilitou a obtenção dos alvarás necessários para localização e funcionamento, além da certificação de vigilância sanitária. A gestão trabalha arduamente para sanar pendências que, há anos, impactavam o funcionamento do mercado. Para isso, foram implementadas adaptações voltadas à prevenção de incêndios, incluindo a formação de brigadistas, essenciais para garantir a segurança do espaço.
Instalação de Videomonitoramento Público
Para aumentar a segurança pública nas áreas de comércio e lazer, o Mercado do Porto receberá um sistema de videomonitoramento composto por 98 câmeras, uma colaboração entre a Prefeitura e o Governo de Mato Grosso, através do projeto Vigia Mais MT. Até o presente, 20 câmeras já estão em funcionamento, proporcionando um ambiente mais seguro tanto para os comerciantes quanto para os visitantes. Além disso, a instalação deste sistema também foi realizada no Parque das Águas, onde 34 câmeras já estão integradas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.
Apoio aos Pequenos Produtores
A Prefeitura tem se concentrado em criar um ambiente de suporte para pequenos produtores locais, visando sua formalização e expansão nas vendas. A equipe do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) recebeu novos membros, garantindo um atendimento mais eficaz. O trabalho conjunto com a Empaer busca também promover a inclusão desses produtores nos mercados locais.
Atualização das Normas do Serviço de Inspeção Municipal
Recentemente, houve uma atualização significativa nas normas do SIM, por meio da Lei Complementar nº 583/2025 e do Decreto nº 12.191/2026. Essas novas diretrizes substituem as legislações anteriores de 2007 e 2008 e são alinhadas à legislação federal atual. O foco está em adequar as exigências às realidades dos pequenos produtores, permitindo a criação de regras específicas para agroindústrias de pequeno porte, que consideram o tamanho da empresa e o risco sanitário.
Capacitação e Assistência Técnica para Agricultores
Com o objetivo de capacitar pequenos produtores, a Prefeitura lançou o Projeto Ovo Cuiabano, que treinou cerca de 40 agricultores. Este projeto abrangeu diversas áreas, como criação e manejo de aves, produção e comercialização de ovos. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fellipe Corrêa, reforçou a importância da assistência técnica e da regulação adequada para promover o sucesso e a dignidade dos pequenos produtores, enfatizando que a regularização deve ser acompanhada de suporte técnico.
Eventos e Feiras Livres como Oportunidades de Venda
As feiras livres representam um importante canal de comercialização para pequenos produtores. Com o intuito de organizar melhor essas feiras, a Prefeitura lançou o Portal Feiras Cuiabá, onde atualmente estão registradas 39 feiras, sendo 38 em atividade. Essa plataforma facilita a localização e o acesso dos consumidores a esses eventos, contribuindo para a geração de renda. A próxima fase do projeto visa garantir a regularização do fornecimento de energia elétrica nas feiras, aprimorando ainda mais as condições de venda.
Revitalização de Espaços Públicos e Turísticos
Além das ações voltadas ao comércio e à produção local, a Prefeitura também tem investido em melhorias nos espaços públicos e turísticos. O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, por exemplo, passa por um processo de revitalização, onde estão sendo implementadas reformas estruturais e melhorias na climatização, incluindo a instalação de novos aparelhos de ar-condicionado. A revitalização é realizada com o apoio de materiais cedidos por outras instituições, garantindo o uso de recursos de forma eficiente.
Integrando o Turismo com a Economia Local
A recuperação do Mirante Rio Cuiabá foi outra ação significativa, reabrindo o espaço à visitação pública e contribuindo para o incremento do turismo na região. Essa revitalização faz parte de um esforço mais amplo da Prefeitura em parceria com o Governo de Mato Grosso para revitalizar a Orla do Porto, incluindo melhorias na iluminação, paisagismo e segurança, promovendo assim um ambiente mais atrativo para visitantes e cidadãos.
Apoios do Governo de Mato Grosso
A colaboração com o Governo de Mato Grosso é essencial para a execução dessas iniciativas. O compromisso do governador Otaviano Pivetta com a revitalização das áreas turísticas e comerciais reflete o esforço de fortalecer a economia local, criando um ambiente seguro e convidativo tanto para empreendedores quanto para consumidores.
Impactos das Ações na Comunidade
As diversas iniciativas implementadas pela Prefeitura de Cuiabá têm um impacto significativo na vida dos cidadãos. Desde a formalização de pequenos produtores até a revitalização de áreas turísticas, estas ações visam melhorar as condições de vida e trabalho da população. O fortalecimento das redes de segurança e assistência técnica é crucial para garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de prosperar em suas atividades, promovendo uma comunidade mais coesa e economicamente sustentável.
