Prazo e processo eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, ampliou o prazo para inscrições no processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural até o dia 12 de outubro. A mudança também traz atualizações nas datas do cronograma eleitoral, que determinarão a eleição dos representantes dos segmentos artísticos e culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.
Neste processo, cada uma das categorias artísticas terá um representante titular e um suplente, que ocuparão suas funções durante o biênio 2026-2028. Os interessados em participar podem se inscrever como delegados, eleitores ou candidatos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 031/2026-SMCult.
Requisitos para participar
Para se registrar como candidato a delegado, é necessário apresentar um documento pessoal e um currículo que comprove ao menos um ano de atividade artística ou cultural, além de um comprovante de residência em Cuiabá há, no mínimo, 12 meses. Aqueles que desejam concorrer como conselheiros devem demonstrar pelo menos dois anos de atividade nesse campo, residência em Cuiabá por no mínimo 24 meses e ter concluído o Ensino Médio, além dos documentos pessoais exigidos.
Os interessados devem enviar os arquivos em formato PDF, respeitando o tamanho máximo de 5 MB cada. É importante ressaltar que a mesma pessoa não pode participar de mais de um segmento cultural, o que visa garantir a diversidade e representatividade no Conselho Municipal de Política Cultural.
Novo cronograma eleitoral
Com a prorrogação das inscrições, as etapas do processo eleitoral sofreram alterações. O novo cronograma é o seguinte:
- Publicação do Regimento e Comissão Eleitoral: 29/09/2026
- Período de inscrição: 30/09/2026 a 12/10/2026
- Publicação dos habilitados: 15/10/2026
- Prazos recursais: 16/10/2026 a 20/10/2026
- Resultado dos recursos: 21/10/2026
- Eleição e apuração: 23/10/2026
- Publicação dos eleitos: 26/10/2026
- Posse do Conselho: 10/11/2026
Os recursos devem ser apresentados dentro dos períodos estabelecidos no novo cronograma. O Conselho Municipal de Política Cultural é um importante espaço de participação social que visa fortalecer o diálogo entre a comunidade cultural e o poder público, contribuindo para a construção e acompanhamento das políticas culturais no município.
