![\"decreto](\"https:\/\/www.encontramatogrosso.com.br\/cuiaba\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/prefeitura-de-cuiaba-publica-decreto-que-estabelece-regras-mais-rigidas-para-poda-e-manejo-de-arvore.webp\")
<\/p>\nO Decreto n\u00ba 12.079, publicado pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, tem como finalidade principal estabelecer diretrizes mais severas para a poda de \u00e1rvores na cidade. Essa iniciativa busca garantir um melhor controle sobre os processos de manejo arb\u00f3reo e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente urbano, promovendo pr\u00e1ticas que minimizem o impacto negativo dessas a\u00e7\u00f5es na fauna e flora locais.<\/p>\n
Entre as novas diretrizes definidas, destacam-se normas que regulam a forma como a poda deve ser realizada. O decreto pro\u00edbe rigorosamente podas dr\u00e1sticas, que podem comprometer a integridade das \u00e1rvores. Os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es devem garantir que as metodologias adotadas respeitem as boas pr\u00e1ticas de manejo, mantendo a sa\u00fade e a apar\u00eancia das \u00e1rvores nas \u00e1reas urbanas.<\/p>\n
O descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto resultar\u00e1 em penalidades. As infra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o sua supervis\u00e3o a cargo da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (SORP), que \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das podas e aplicar as devidas san\u00e7\u00f5es em caso de irregularidades. Isso inclui a emiss\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o para aqueles que realizarem podas sem seguir as diretrizes estabelecidas.<\/p>\n
<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento e Planejamento Urbano (SMADES\/SPDU) assume um papel central no que se refere ao gerenciamento das podas. Essa secretaria \u00e9 encarregada de elaborar normas t\u00e9cnicas, analisar os pedidos de interven\u00e7\u00e3o e conceder as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Essa estrutura garante que as interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1rvores sejam feitas de forma criteriosa e respeitosa ao ecossistema.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um componente crucial para o sucesso do novo decreto. \u00c9 essencial que as a\u00e7\u00f5es de poda sejam monitoradas para evitar qualquer tipo de m\u00e1 pr\u00e1tica que possa causar danos \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o urbana. A colabora\u00e7\u00e3o entre as diversas secretarias municipais visa garantir que as interven\u00e7\u00f5es sejam realizadas de acordo com as leis, promovendo a responsabilidade ambiental.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea casos de interven\u00e7\u00e3o emergencial. Em situa\u00e7\u00f5es em que exista risco imediato \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica ou \u00e0 sa\u00fade das \u00e1rvores, a LIMPURB, empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os urbanos, poder\u00e1 intervir sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. No entanto, essa interven\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosamente limitada ao que for estritamente necess\u00e1rio para eliminar o perigo, e um relat\u00f3rio deve ser enviado \u00e0s autoridades competentes em um per\u00edodo de at\u00e9 24 horas.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o desse decreto visa assegurar que as \u00e1rvores urbanas, que desempenham pap\u00e9is vitais como fornecedoras de sombra, melhoria da qualidade do ar e preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, sejam devidamente protegidas. A manuten\u00e7\u00e3o adequada delas n\u00e3o apenas enriquece o ambiente, mas tamb\u00e9m a qualidade de vida dos cidad\u00e3os que habitam as \u00e1reas urbanas.<\/p>\n
O prefeito Abilio Brunini expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o na cidade, ressaltando a import\u00e2ncia do novo decreto. Durante uma declara\u00e7\u00e3o, ele afirmou ter se surpreendido ao saber que algumas \u00e1reas arborizadas passaram por interven\u00e7\u00f5es sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Ele enfatizou que tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o refletem a pol\u00edtica ambiental da administra\u00e7\u00e3o. O gestor refor\u00e7ou a necessidade de apre\u00e7o pelas \u00e1rvores e de a\u00e7\u00f5es respeitosas em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n
A nova norma oferece exce\u00e7\u00f5es em casos excepcionalmente justificados, como a necessidade de a\u00e7\u00f5es devido a riscos iminentes \u00e0 vida ou quest\u00f5es de utilidade p\u00fablica. Tais exce\u00e7\u00f5es ser\u00e3o avaliadas caso a caso, num esfor\u00e7o para equilibrar a seguran\u00e7a da comunidade com a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A Prefeitura de Cuiab\u00e1, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, deve intensificar a capacita\u00e7\u00e3o das equipes envolvidas nas atividades de poda. A forma\u00e7\u00e3o continuada ser\u00e1 fundamental para que todos compreendam as novas diretrizes e a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental na pr\u00e1tica do manejo arb\u00f3reo. A implementa\u00e7\u00e3o efetiva desse decreto tamb\u00e9m incluir\u00e1 campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o, esclarecendo a import\u00e2ncia de cuidar das \u00e1rvores e dos espa\u00e7os verdes na cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cuiab\u00e1 estabelece decreto rigoroso para poda e manejo de \u00e1rvores em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":8628,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-8629","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\n