Cooperação entre Prefeitura e Iphan
A Prefeitura de Cuiabá está intensificando seus esforços para a preservação do Centro Histórico da cidade. Em reuniões recentes, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU) se uniu à superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), Ana Joaquina da Cruz Oliveira, para discutir prioridades e estratégias de intervenção na área. Este encontro faz parte de uma agenda de articulação institucional focada em assegurar a conservação do patrimônio histórico da capital.
As autoridades presentes abordaram questões fundamentais para a gestão urbana, incluindo projetos para o Beco Alto e a Praça da República, além da resolução de pendências administrativas relacionadas a gestões anteriores. A colaboração entre o município e o Iphan é essencial para o fortalecimento de ações que garantam a integridade do Centro Histórico.
Intervenções prioritárias no Centro Histórico
Dentre os tópicos discutidos, destacam-se a integração dos processos de licenciamento municipal com as novas diretrizes do Iphan, que agora incluem análises automatizadas através de sistemas digitais. Isso facilitará a emissão de termos de referência para novos empreendimentos na área, reduzindo o tempo de tramitação. As equipes também definiram prazos rigorosos de até 15 dias para a avaliação técnica de projetos em zonas de relevância arqueológica e patrimonial.
Além disso, foram debatidas ações para a elaboração de relatórios de impacto relacionados a obras de infraestrutura e intervenções urbanas. A ideia é criar um elo mais forte entre os cidadãos e as autoridades, incentivando o uso de canais oficiais para reportar casos de abandono ou intervenções inadequadas nas fachadas dos edifícios. Isso visa não apenas a proteção do patrimônio, mas também a promoção de uma cultura de conservação no Centro Histórico.
Regulamentação e capacitação para conservação
A parceria entre a Prefeitura e o Iphan também busca promover capacitações técnicas destinadas a engenheiros e arquitetos, com o intuito de uniformizar os projetos e orientar proprietários e comerciantes sobre as melhores práticas de conservação dentro do polígono tombado. Essa iniciativa é vital para preservar a identidade cultural da região, garantindo que as intervenções sejam realizadas de maneira adequada e respeitosa com a sua história.
Paralelamente, está em andamento a formação de uma força-tarefa focada na regularização imobiliária de casarões históricos que se encontram em estado de abandono. Isso inclui a notificação de proprietários, com o objetivo de assegurar a segurança técnica dos imóveis e proteger o valor arquitetônico do Centro Histórico.
Como um passo adiante nas negociações, está prevista a visita de uma equipe técnica nacional do Iphan à Cuiabá na próxima semana. Essa equipe fará vistorias para avaliar as condições das principais edificações e elaborar planos emergenciais de conservação. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, ressaltou a importância dessas reuniões e destacou as perspectivas de progresso significativo ainda neste ano.
